HC 1074654 - ACORDAO

HC 1074654 - ACORDAO

A manutenção da prisão preventiva é justificada pela gravidade concreta do homicídio e pelo modus operandi violento, pela notícia de reiteração de episódios violentos atribuídos ao agravante e pelo risco concreto de interferência na instrução decorrente de contatos com testemunhas; as medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes; a contemporaneidade verifica-se pela persistência desses fundamentos; o agravo regimental não trouxe argumentos novos capazes de alterar o decisum, razão pela qual se nega provimento ao recurso e se mantém a preventiva e a denegação do habeas corpus.

Parties
Agravante/paciente: PEDRO ARTHUR TURRA BASSO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 April 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada (quinta Turma)
Outcome
Agravo regimental desprovido; mantida a decisão que denegou o habeas corpus e a prisão preventiva do paciente.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Garantia Da Ordem Pública, Conveniência Da Instrução Criminal, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Contemporaneidade Dos Fundamentos
Direito Processual Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Garantia Da Ordem Pública Conveniência Da Instrução Criminal Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Contemporaneidade Dos Fundamentos

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Parties

PEDRO ARTHUR TURRA BASSO

Agravante/paciente

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada (quinta Turma)

Legal Issues

  1. 1 Se a prisão preventiva está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal
  2. 2 Se permanece contemporânea a fundamentação da prisão preventiva
  3. 3 Se medidas cautelares diversas da prisão seriam suficientes

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva é justificada pela gravidade concreta do homicídio e pelo modus operandi violento, pela notícia de reiteração de episódios violentos atribuídos ao agravante e pelo risco concreto de interferência na instrução decorrente de contatos com testemunhas; as medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes; a contemporaneidade verifica-se pela persistência desses fundamentos; o agravo regimental não trouxe argumentos novos capazes de alterar o decisum, razão pela qual se nega provimento ao recurso e se mantém a preventiva e a denegação do habeas corpus.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido; mantida a decisão que denegou o habeas corpus e a prisão preventiva do paciente.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental.
  • Manter a decisão que denegou o habeas corpus e a prisão preventiva do paciente.