HC 1088393 - DECISAO

HC 1088393 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus porque a prisão preventiva de MARCELO SANTOS MENEZES encontra fundamentação idônea, com prova da materialidade e indícios de autoria, gravidade concreta das condutas e risco à ordem pública e à integridade da vítima, demonstrando a imprescindibilidade da custódia cautelar nos termos do art. 312 do CPP; as condições pessoais favoráveis não são suficientes para afastar a necessidade da prisão preventiva e as medidas do art. 319 do CPP seriam insuficientes.

Parties
Paciente: MARCELO SANTOS MENEZES; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Não Conhecimento
Outcome
não conheço o habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares Diversas, Violência Doméstica E Familiar, Flagrante E Conversão Em Preventiva
Direito Constitucional Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Diversas Violência Doméstica E Familiar Flagrante E Conversão Em Preventiva

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Parties

MARCELO SANTOS MENEZES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 ilegalidade da prisão preventiva e requisitos do art. 312 do CPP
  2. 2 suficiência das condições pessoais favoráveis para obstar a prisão preventiva
  3. 3 adequação de medidas cautelares diversas do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus porque a prisão preventiva de MARCELO SANTOS MENEZES encontra fundamentação idônea, com prova da materialidade e indícios de autoria, gravidade concreta das condutas e risco à ordem pública e à integridade da vítima, demonstrando a imprescindibilidade da custódia cautelar nos termos do art. 312 do CPP; as condições pessoais favoráveis não são suficientes para afastar a necessidade da prisão preventiva e as medidas do art. 319 do CPP seriam insuficientes.

Court Disposition

não conheço o habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.