HC 1090090 - DECISAO

HC 1090090 - DECISAO

O pedido foi indeferido liminarmente porque o Tribunal de origem fundou adequadamente a prisão preventiva na gravidade concreta da conduta (extrema brutalidade, múltiplos golpes de faca na residência da vítima, indícios de periculosidade), e porque o habeas corpus não é via adequada para reexaminar, em cognição ampliada, os elementos fáticos que justificaram a segregação cautelar.

Parties
Paciente: C N S; Órgão Coator: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
Writ indeferido liminarmente
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta Da Conduta
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Da Conduta

Case Brief

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Parties

C N S

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 Existência de fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas
  3. 3 Limites da cognição do habeas corpus quanto à análise de fatos e provas

Ratio Decidendi

O pedido foi indeferido liminarmente porque o Tribunal de origem fundou adequadamente a prisão preventiva na gravidade concreta da conduta (extrema brutalidade, múltiplos golpes de faca na residência da vítima, indícios de periculosidade), e porque o habeas corpus não é via adequada para reexaminar, em cognição ampliada, os elementos fáticos que justificaram a segregação cautelar.

Court Disposition

Writ indeferido liminarmente

Orders

  • Indeferido liminarmente o writ (art. 210 do RISTJ)
  • Publique-se.