RHC 236594 - DECISAO

RHC 236594 - DECISAO

A prisão preventiva do recorrente foi validamente fundamentada com base em elementos concretos dos autos — gravidade concreta do delito, modus operandi (homicídio brutal em concurso de agentes com uso de arma branca e objetos contundentes), indícios de autoria e materialidade constantes do APFD e depoimentos policiais — e na demonstração do periculum libertatis para garantia da ordem pública, de modo que as medidas cautelares diversas são insuficientes; portanto, nega-se provimento ao habeas corpus.

Parties
Recorrente: JOSÉ AMILTON GONÇALVES DA CONCEICÃO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
negado provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Modos Operandi, Gravidade Concreta, Fundamentação Da Medida Cautelar, Reexame De Provas No Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Modos Operandi Gravidade Concreta Fundamentação Da Medida Cautelar Reexame De Provas No Habeas Corpus

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Parties

JOSÉ AMILTON GONÇALVES DA CONCEICÃO

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 existência de indícios de autoria e materialidade
  3. 3 periculum libertatis e garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A prisão preventiva do recorrente foi validamente fundamentada com base em elementos concretos dos autos — gravidade concreta do delito, modus operandi (homicídio brutal em concurso de agentes com uso de arma branca e objetos contundentes), indícios de autoria e materialidade constantes do APFD e depoimentos policiais — e na demonstração do periculum libertatis para garantia da ordem pública, de modo que as medidas cautelares diversas são insuficientes; portanto, nega-se provimento ao habeas corpus.

Court Disposition

negado provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se