RHC 236397 - DECISAO

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Negou-se provimento ao recurso porque a prisão preventiva foi devidamente motivada pela materialidade e indícios suficientes de autoria e pelo periculum libertatis, demonstrados pelo modus operandi (uso de arma branca, lesão em região vital, tentativa de fuga), evidenciando periculosidade concreta e risco à ordem pública, circunstâncias que tornam insuficientes medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente/recorrente: JOSIAS MACIEL FLORIANO; Órgão Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 April 2026
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (denegação Da Ordem)
Outcome
nego provimento ao recurso
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Legítima Defesa, Medidas Cautelares, Periculosidade, Garantia Da Ordem Pública, Art. 312 Do CPP
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Legítima Defesa Medidas Cautelares Periculosidade Garantia Da Ordem Pública +1 more

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Parties

JOSIAS MACIEL FLORIANO

Paciente/recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (denegação Da Ordem)

Legal Issues

  1. 1 Existência dos requisitos para prisão preventiva (fumus comissi delicti e periculum libertatis)
  2. 2 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas do art. 319 do CPP
  3. 3 Alegação de legítima defesa e sua influência na avaliação da periculosidade

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao recurso porque a prisão preventiva foi devidamente motivada pela materialidade e indícios suficientes de autoria e pelo periculum libertatis, demonstrados pelo modus operandi (uso de arma branca, lesão em região vital, tentativa de fuga), evidenciando periculosidade concreta e risco à ordem pública, circunstâncias que tornam insuficientes medidas cautelares diversas.

Court Disposition

nego provimento ao recurso

Orders

  • Nego provimento ao recurso.
  • Publique-se.