HC 1088905 - DECISAO

HC 1088905 - DECISAO

O Relator concluiu que a prisão preventiva foi fundamentada de forma concreta nas circunstâncias do flagrante — expressiva quantidade e variedade de drogas e presença de balanças de precisão — o que indica dedicação à atividade criminosa, periculosidade concreta e risco de reiteração, sendo suficiente para justificar a custódia cautelar; assim, o habeas corpus não foi conhecido.

Parties
Paciente: SAMUEL SILVA SOUZA; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Não Conhecimento
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Tráfico Privilegiado (art. 33, §4º, Lei 11.343/2006), Art. 312 Do Código De Processo Penal, Art. 319 Do Código De Processo Penal, Súmula Vinculante 139 Do STF
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Tráfico Privilegiado (art. 33, §4º, Lei 11.343/2006) Art. 312 Do Código De Processo Penal Art. 319 Do Código De Processo Penal Súmula Vinculante 139 Do STF

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Parties

SAMUEL SILVA SOUZA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva à luz do art. 312 do CPP
  2. 2 incidência do tráfico privilegiado (art. 33, §4º, Lei 11.343/2006)
  3. 3 suficiência de medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 do CPP)

Ratio Decidendi

O Relator concluiu que a prisão preventiva foi fundamentada de forma concreta nas circunstâncias do flagrante — expressiva quantidade e variedade de drogas e presença de balanças de precisão — o que indica dedicação à atividade criminosa, periculosidade concreta e risco de reiteração, sendo suficiente para justificar a custódia cautelar; assim, o habeas corpus não foi conhecido.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Intimem-se.