HC 1090182 - DECISAO

HC 1090182 - DECISAO

Verificou-se que o juízo de primeira instância fundamentou de forma idônea a necessidade da prisão preventiva com base em dados concretos dos autos (homicídio qualificado, modo de agir, divisão de tarefas, fornecimento da arma, motivação torpe e periculosidade), nos termos do art. 312 do CPP, razão pela qual a ordem de habeas corpus foi denegada in limine.

Parties
Paciente: LEANDRO SALES DA SILVA; Denunciado: DOUGLAS SALES VICENTE DA SILVA; Denunciado: MICAEL CARLOS LIMA SALES DA SILVA; Denunciado: DAVSON MELO DA SILVA; Vítima: FELIPE CARLOS DIAS DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória in Limine
Outcome
ordem denegada in limine
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Art. 312 Do CPP, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Periculosidade
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Art. 312 Do CPP Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Periculosidade

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Parties

LEANDRO SALES DA SILVA

Paciente

DOUGLAS SALES VICENTE DA SILVA

Denunciado

MICAEL CARLOS LIMA SALES DA SILVA

Denunciado

DAVSON MELO DA SILVA

Denunciado

FELIPE CARLOS DIAS DE SOUZA

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória in Limine

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 adequação de medidas cautelares alternativas à prisão
  3. 3 necessidade de fundamentação concreta para segregação cautelar

Ratio Decidendi

Verificou-se que o juízo de primeira instância fundamentou de forma idônea a necessidade da prisão preventiva com base em dados concretos dos autos (homicídio qualificado, modo de agir, divisão de tarefas, fornecimento da arma, motivação torpe e periculosidade), nos termos do art. 312 do CPP, razão pela qual a ordem de habeas corpus foi denegada in limine.

Court Disposition

ordem denegada in limine

Orders

  • Denega-se a ordem in limine.
  • Publique-se.