HC 1089384 - DECISAO

HC 1089384 - DECISAO

Em cognição sumária, restou demonstrada a gravidade concreta do delito e a periculosidade do paciente, amparadas por modus operandi (concurso de pessoas, recurso que dificultou a defesa), laudos periciais que comprovam a materialidade e o risco de reiteração delitiva e de influência sobre testemunhas; por isso, as instâncias ordinárias legitimamente entenderam que a prisão preventiva deve ser mantida para garantia da ordem pública e conveniência da instrução, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: ALEFF DANTAS; Denunciado: WILSON DIEGO MENDES DE SOUZA; Denunciado: WILIAM JUNIOR BARROS DE OLIVEIRA; Denunciado: MATEUS TUNES GONCALVES ARAUJO; Denunciado: WESLEN CERQUEIRA DE OLIVEIRA; Denunciado: LUCAS DE ANDRADE MARREIRO; Denunciado: JOÃO CARLOS MULLER SOUZA; Denunciado: GUSTAVO DE CASTRO PEREIRA; Denunciado: MAX WILLIAN DE SOUZA RATES; Denunciado: DANIEL DE SOUZA PEREIRA; Vítima: Thailon Venicios Benevite Moreira
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (in Limine)
Outcome
Denego a ordem, in limine.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tortura, Medidas Cautelares, Habeas Corpus, Gravidade Concreta, Modus Operandi
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Tortura Medidas Cautelares Habeas Corpus Gravidade Concreta Modus Operandi

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ALEFF DANTAS

Paciente

WILSON DIEGO MENDES DE SOUZA

Denunciado

WILIAM JUNIOR BARROS DE OLIVEIRA

Denunciado

MATEUS TUNES GONCALVES ARAUJO

Denunciado

WESLEN CERQUEIRA DE OLIVEIRA

Denunciado

LUCAS DE ANDRADE MARREIRO

Denunciado

JOÃO CARLOS MULLER SOUZA

Denunciado

GUSTAVO DE CASTRO PEREIRA

Denunciado

MAX WILLIAN DE SOUZA RATES

Denunciado

DANIEL DE SOUZA PEREIRA

Denunciado

Thailon Venicios Benevite Moreira

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (in Limine)

Legal Issues

  1. 1 nulidade do decreto de prisão preventiva por ausência de fundamentação idônea e uso de fundamentação per relationem
  2. 2 se a decisão se baseou em gravidade abstrata e presunção de periculosidade sem dados concretos
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas (art. 319 CPP)

Ratio Decidendi

Em cognição sumária, restou demonstrada a gravidade concreta do delito e a periculosidade do paciente, amparadas por modus operandi (concurso de pessoas, recurso que dificultou a defesa), laudos periciais que comprovam a materialidade e o risco de reiteração delitiva e de influência sobre testemunhas; por isso, as instâncias ordinárias legitimamente entenderam que a prisão preventiva deve ser mantida para garantia da ordem pública e conveniência da instrução, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas.

Court Disposition

Denego a ordem, in limine.

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus (in limine).
  • Publique-se e intimem-se.