RHC 236328 - DECISAO

Mantém-se a prisão preventiva porque os autos apresentam elementos concretos de materialidade e indícios de autoria, inclusive comunicações extraídas do celular do líder demonstrando hierarquia e divisão de funções, provas de participação do recorrente na etapa de pulverização de valores (recebimento de R$ 6.600,00), movimentações financeiras atípicas incompatíveis com renda declarada, a especial reprovabilidade por atingir vítimas idosas, a atualidade do risco e a insuficiência de medidas cautelares alternativas para resguardar a ordem pública.

Parties: Recorrente / Paciente: ROBERTO LOURENÇO DE ALMEIDA; Líder Operacional (nível 1): CARLOS VINÍCIUS AMARAL LEITE; Integrante Nível 2 Financiamento E Logística: GUSTAVO PIRES RAMOS ("Guga"); Integrante Nível 2 Financiamento E Logística: YAN MIGUEL QUEIROZ SANTANA ("Menoor"); Integrante Nível 3 Apoio Técnico E Operacional: GUSTAVO FERREIRA DA SILVA ("G059"); Integrante Nível 3 Apoio Técnico E Operacional: GABRIEL JORGE LIBARIANO ("Biel"); Integrante Nível 3 Apoio Técnico E Operacional: LUIZ GUSTAVO LEITE DA SILVA ("Prosperidade"); Integrante Nível 3 Apoio Técnico E Operacional: THIAGO LEITE BARROSO DOS SANTOS ("TH"); Integrante Nível 3 Apoio Técnico E Operacional: ELDER CALDAS CERQUEIRA; Integrante Nível 4 Lavagem De Capitais (cedente De Conta): RAISSA RIBEIRO SILVA; Integrante Nível 4 Lavagem De Capitais (recebedora/pulverizadora): ROSIANE DE ALMEIDA SANTOS; Integrante Nível 4 Lavagem De Capitais: ANDERSON EDUARDO FIDELIS; Integrante Nível 4 Lavagem De Capitais: FELIPE CAUÊ DURVAL SILVA; Integrante Nível 4 Lavagem De Capitais: GABRIEL RIBEIRO PAULINO DA SILVA; Integrante Nível 4 Lavagem De Capitais: MACIEL ANDRADE LIMA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 24 April 2026
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão De Recurso Em Habeas Corpus Nego Provimento Ao Recurso, in Limine
Outcome: Nego provimento ao recurso, in limine.
Legal Topics: Prisão Preventiva, Organização Criminosa, Estelionato Eletrônico, Lavagem De Capitais, Habeas Corpus, Medidas Cautelares

Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Organização Criminosa Estelionato Eletrônico Lavagem De Capitais Habeas Corpus Medidas Cautelares

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Parties

ROBERTO LOURENÇO DE ALMEIDA

Recorrente / Paciente

CARLOS VINÍCIUS AMARAL LEITE

Líder Operacional (nível 1)

GUSTAVO PIRES RAMOS ("Guga")

Integrante Nível 2 Financiamento E Logística

YAN MIGUEL QUEIROZ SANTANA ("Menoor")

Integrante Nível 2 Financiamento E Logística

GUSTAVO FERREIRA DA SILVA ("G059")