HC 1089732 - DECISAO

HC 1089732 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias motivaram adequadamente a necessidade da custódia com base na gravidade concreta da conduta, evidenciada pela quantidade e acondicionamento da substância entorpecente apreendida e nas circunstâncias do flagrante, indicando risco concreto de reiteração delitiva e insuficiência de medidas cautelares alternativas, nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP; assim, denega-se a ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: DAVID JORGE RIBEIRO DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
habeas corpus denegado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares Alternativas, Fundamentação Idônea, Gravidade Concreta
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Alternativas Fundamentação Idônea Gravidade Concreta

Case Brief

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Parties

DAVID JORGE RIBEIRO DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Existência de fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 Valoração da quantidade e natureza da droga apreendida como indicativo de gravidade concreta e risco à ordem pública

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias motivaram adequadamente a necessidade da custódia com base na gravidade concreta da conduta, evidenciada pela quantidade e acondicionamento da substância entorpecente apreendida e nas circunstâncias do flagrante, indicando risco concreto de reiteração delitiva e insuficiência de medidas cautelares alternativas, nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP; assim, denega-se a ordem de habeas corpus.

Court Disposition

habeas corpus denegado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.