HC 1090327 - DECISAO

HC 1090327 - DECISAO

Não se verificou constrangimento ilegal; a decisão de manter a prisão preventiva foi considerada adequadamente fundamentada nas instâncias ordinárias por demonstrar gravidade concreta da conduta, periculosidade do paciente, modo de execução (concurso de pessoas, premeditação e emboscada), motivação torpe e risco à aplicação da lei penal (fuga), além da inadequação das medidas cautelares diversas, motivo pelo qual o pedido liminar foi indeferido.

Parties
Paciente: ANTONIO WILSON DE SOUZA SILVA (outro nome: ANTONIO WILSON DE SOUSA SILVA); Órgão De Origem / Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido Liminar Indeferido
Outcome
pedido liminar indeferido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Direito De Recorrer Em Liberdade, Medidas Cautelares, Pronúncia, Habeas Corpus, Garantia Da Ordem Pública
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Direito De Recorrer Em Liberdade Medidas Cautelares Pronúncia Habeas Corpus Garantia Da Ordem Pública

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Parties

ANTONIO WILSON DE SOUZA SILVA (outro nome: ANTONIO WILSON DE SOUSA SILVA)

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Órgão De Origem / Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido Liminar Indeferido

Legal Issues

  1. 1 validação da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 contemporaneidade e suficiência da fundamentação da prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas (art. 319 CPP)

Ratio Decidendi

Não se verificou constrangimento ilegal; a decisão de manter a prisão preventiva foi considerada adequadamente fundamentada nas instâncias ordinárias por demonstrar gravidade concreta da conduta, periculosidade do paciente, modo de execução (concurso de pessoas, premeditação e emboscada), motivação torpe e risco à aplicação da lei penal (fuga), além da inadequação das medidas cautelares diversas, motivo pelo qual o pedido liminar foi indeferido.

Court Disposition

pedido liminar indeferido

Orders

  • Indefiro liminarmente o habeas corpus
  • Publique-se