RHC 232067 - ACORDAO

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Havendo indícios robustos de autoria e materialidade, provas testemunhais e audiovisuais, laudos periciais atestando lesões graves, e um modus operandi revelador de periculosidade e alto potencial de reprovabilidade, resta demonstrada a gravidade concreta capaz de vulnerar a ordem pública e justificar a manutenção da prisão preventiva, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; por isso, nega-se provimento ao recurso em habeas corpus.

Parties
Recorrente: FRANCISCO EDINALDO LIRA DE OLIVEIRA; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 April 2026
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Acórdão Julgamento Pela Sexta Turma Do STJ
Outcome
Recurso improvido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado Tentado, Gravidade Concreta, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Diversas, Modus Operandi
Direito Processual Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Tentado Gravidade Concreta Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Diversas Modus Operandi

Case Brief

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Parties

FRANCISCO EDINALDO LIRA DE OLIVEIRA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Acórdão Julgamento Pela Sexta Turma Do STJ

Legal Issues

  1. 1 Existência dos pressupostos para decretação da prisão preventiva
  2. 2 Suficiência de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 Aplicabilidade da gravidade concreta e do modus operandi como fundamento da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Havendo indícios robustos de autoria e materialidade, provas testemunhais e audiovisuais, laudos periciais atestando lesões graves, e um modus operandi revelador de periculosidade e alto potencial de reprovabilidade, resta demonstrada a gravidade concreta capaz de vulnerar a ordem pública e justificar a manutenção da prisão preventiva, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; por isso, nega-se provimento ao recurso em habeas corpus.

Court Disposition

Recurso improvido

Orders

  • Negar provimento ao recurso.
  • Manter a prisão preventiva do paciente.