HC 1090667 - DECISAO

HC 1090667 - DECISAO

Denegou-se a ordem porque, em cognição sumária, restaram demonstrados nos autos prova da materialidade, indícios suficientes de autoria e periculum libertatis, especialmente pela gravidade concreta do modus operandi (dez disparos, inclusive pelas costas e na cabeça, em ambiente doméstico com crianças), pela tentativa de ludibriar autoridades e pela influência institucional do investigado, de modo que as medidas cautelares diversas foram consideradas insuficientes para resguardar a ordem pública e a instrução criminal, nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP.

Parties
Paciente: UELTON DE SOUZA ALMEIDA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Conveniência Da Instrução Criminal, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Gravidade Concreta Modus Operandi Conveniência Da Instrução Criminal Medidas Cautelares Diversas Da Prisão

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Parties

UELTON DE SOUZA ALMEIDA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Presença dos requisitos do art. 312 do CPP para manutenção da prisão preventiva
  2. 2 Se a gravidade concreta e o modus operandi justificam a prisão para garantia da ordem pública
  3. 3 Se há risco concreto à instrução criminal (tentativa de ludibriar autoridades)

Ratio Decidendi

Denegou-se a ordem porque, em cognição sumária, restaram demonstrados nos autos prova da materialidade, indícios suficientes de autoria e periculum libertatis, especialmente pela gravidade concreta do modus operandi (dez disparos, inclusive pelas costas e na cabeça, em ambiente doméstico com crianças), pela tentativa de ludibriar autoridades e pela influência institucional do investigado, de modo que as medidas cautelares diversas foram consideradas insuficientes para resguardar a ordem pública e a instrução criminal, nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem (habeas corpus)
  • Publique-se