HC 1091268 - DECISAO

HC 1091268 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram robustos indícios de materialidade e autoria e a gravidade concreta da conduta, evidenciada pelo modus operandi (seis disparos em via pública, uso de balaclava, veículo com placa adulterada, perseguição policial e tentativa de evasão) e motivação por vingança, configurando risco à ordem pública, à integridade da vítima e à instrução criminal; além disso, o habeas corpus, de cognição sumária, não é via adequada para reexame aprofundado dos elementos fáticos, razão pela qual o writ foi indeferido liminarmente.

Parties
Paciente: EDNALDO LINS DA SILVA; Órgão Coator: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Coautor: ANTONIO CERQUEIRA SOBRINHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida (decisão)
Outcome
writ indeferido liminarmente (habeas corpus denegado liminarmente)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Gravidade Concreta, Modus Operandi
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Gravidade Concreta Modus Operandi

Case Brief

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Parties

EDNALDO LINS DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Órgão Coator

ANTONIO CERQUEIRA SOBRINHO

Coautor

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida (decisão)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 necessidade da garantia da ordem pública
  3. 3 possibilidade de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram robustos indícios de materialidade e autoria e a gravidade concreta da conduta, evidenciada pelo modus operandi (seis disparos em via pública, uso de balaclava, veículo com placa adulterada, perseguição policial e tentativa de evasão) e motivação por vingança, configurando risco à ordem pública, à integridade da vítima e à instrução criminal; além disso, o habeas corpus, de cognição sumária, não é via adequada para reexame aprofundado dos elementos fáticos, razão pela qual o writ foi indeferido liminarmente.

Court Disposition

writ indeferido liminarmente (habeas corpus denegado liminarmente)

Orders

  • Indeferido liminarmente o writ (art. 210 do RISTJ).
  • Publique-se.