HC 1090275 - DECISAO

HC 1090275 - DECISAO

A decisão denegou a ordem porque a prisão preventiva foi fundamentada de forma concreta e idônea, com base em investigação e monitoramento, apreensão de quantidade e diversidade de entorpecentes e materiais indicativos de tráfico, além da reincidência específica do paciente, elementos que evidenciam risco de reiteração delitiva e justificam a manutenção da custódia cautelar; ademais, o habeas corpus não é via própria para reexaminar provas e fatos.

Parties
Paciente: EDSON LUIZ MOLAN; Órgão Julgador De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento / Ordem Denegada
Outcome
não conheço do habeas corpus; ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Fundamentação Idônea, Reincidência, Medidas Cautelares, Habeas Corpus, Contemporaneidade Da Fundamentação
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Fundamentação Idônea Reincidência Medidas Cautelares Habeas Corpus +1 more

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Parties

EDSON LUIZ MOLAN

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Julgador De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento / Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 possibilidade de exame aprofundado de autoria e materialidade em habeas corpus
  2. 2 adequação da fundamentação do decreto prisional
  3. 3 subsidiariedade da prisão e possibilidade de substituição por medidas cautelares em face de condições pessoais

Ratio Decidendi

A decisão denegou a ordem porque a prisão preventiva foi fundamentada de forma concreta e idônea, com base em investigação e monitoramento, apreensão de quantidade e diversidade de entorpecentes e materiais indicativos de tráfico, além da reincidência específica do paciente, elementos que evidenciam risco de reiteração delitiva e justificam a manutenção da custódia cautelar; ademais, o habeas corpus não é via própria para reexaminar provas e fatos.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus; ordem denegada

Orders

  • Não conheço do habeas corpus
  • Ordem denegada