HC 1069685 - DECISAO

HC 1069685 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a manutenção da prisão preventiva está fundamentada em elementos concretos (prova da materialidade e indícios de autoria), na gravidade concreta do delito e no modus operandi que evidenciam periculosidade e risco à ordem pública, à instrução e à segurança de testemunhas e da vítima; a contemporaneidade está presente na persistência dos motivos ensejadores da custódia e as medidas cautelares alternativas mostraram-se insuficientes no caso concreto.

Parties
Paciente: ADEILSON MATIAS AGUIAR; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade Da Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão (art. 319 Cpp), Gravidade Concreta E Modus Operandi, Garantia Da Ordem Pública, Instrução Criminal, Fumus Comissi Delicti, Periculum Libertatis
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Da Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão (art. 319 Cpp) Gravidade Concreta E Modus Operandi Garantia Da Ordem Pública Instrução Criminal +2 more

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Parties

ADEILSON MATIAS AGUIAR

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Autoridade Coatora

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 contemporaneidade da prisão preventiva
  2. 2 insuficiência de medidas cautelaares diversas da prisão
  3. 3 fundamentação baseada na gravidade concreta e no modus operandi

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a manutenção da prisão preventiva está fundamentada em elementos concretos (prova da materialidade e indícios de autoria), na gravidade concreta do delito e no modus operandi que evidenciam periculosidade e risco à ordem pública, à instrução e à segurança de testemunhas e da vítima; a contemporaneidade está presente na persistência dos motivos ensejadores da custódia e as medidas cautelares alternativas mostraram-se insuficientes no caso concreto.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego o habeas corpus.
  • Publique-se. Intimem-se.