RHC 237092 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi mantida porque os autos apontam prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (apreensão do caminhão logo após o delito, perseguição policial, circunstâncias da captura, relato das vítimas e versão inconsistente do paciente), o modus operandi demonstra gravidade concreta e periculosidade aptas a ensejar risco à ordem pública nos termos do art. 312 do CPP, a fundamentação per relationem utilizada foi considerada idônea e a análise da insuficiência probatória demandaria dilação probatória incompatível com a via estreita do habeas corpus/recurso ordinário.

Parties
Paciente: CAIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA; Órgão Julgador Recorrente: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 May 2026
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça (nega Provimento)
Outcome
Recurso ordinário em habeas corpus negado provimento
Legal Topics
Prisão Preventiva, Justa Causa, Fundamentação Per Relationem, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Gravidade Concreta, Receptação Vs Roubo, Audiência De Custódia
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Justa Causa Fundamentação Per Relationem Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Gravidade Concreta +2 more

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Parties

CAIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça (nega Provimento)

Legal Issues

  1. 1 Presença de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria
  2. 2 Idoneidade da fundamentação da prisão preventiva (incluindo fundamentação per relationem)
  3. 3 Cabimento de reexame probatório em sede de habeas corpus/recurso ordinário

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi mantida porque os autos apontam prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (apreensão do caminhão logo após o delito, perseguição policial, circunstâncias da captura, relato das vítimas e versão inconsistente do paciente), o modus operandi demonstra gravidade concreta e periculosidade aptas a ensejar risco à ordem pública nos termos do art. 312 do CPP, a fundamentação per relationem utilizada foi considerada idônea e a análise da insuficiência probatória demandaria dilação probatória incompatível com a via estreita do habeas corpus/recurso ordinário.

Court Disposition

Recurso ordinário em habeas corpus negado provimento

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
  • Intimem-se