HC 1084104 - DECISAO

HC 1084104 - DECISAO

Verificado que o Juízo de primeiro grau revogou a prisão preventiva e determinou a expedição de alvará de soltura, a impetração perdeu o objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado Por Superveniente Ausência De Interesse De Agir
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Revogação Da Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Alvará De Soltura, Superveniência/ausência De Interesse De Agir
Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Revogação Da Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Alvará De Soltura Superveniência/ausência De Interesse De Agir

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Parties

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado Por Superveniente Ausência De Interesse De Agir

Legal Issues

  1. 1 relaxamento, revogação ou substituição da custódia preventiva por medidas cautelares diversas
  2. 2 prejuízo da impetração por superveniência de fato que elimina o interesse de agir

Ratio Decidendi

Verificado que o Juízo de primeiro grau revogou a prisão preventiva e determinou a expedição de alvará de soltura, a impetração perdeu o objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.