RHC 237283 - DECISAO

RHC 237283 - DECISAO

Mantém-se a prisão preventiva de GABRIEL DA SILVA por existir materialidade e indícios de autoria, além de gravidade concreta do delito e periculosidade do agente evidenciada pelo modus operandi, circunstâncias que tornaram inadequadas as medidas cautelares alternativas do art. 319 do CPP, não havendo acréscimo de fundamentação pelo Tribunal de origem que torne a custódia inválida.

Parties
Recorrente: GABRIEL DA SILVA; Vítima: JOZIAS DOS SANTOS LIMA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgamento
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Da Decisão, Medidas Cautelares Alternativas (art. 319 Cpp), Gravidade Concreta, Periculosidade, Modus Operandi, Habeas Corpus
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Fundamentação Da Decisão Medidas Cautelares Alternativas (art. 319 Cpp) Gravidade Concreta Periculosidade Modus Operandi +1 more

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Parties

GABRIEL DA SILVA

Recorrente

JOZIAS DOS SANTOS LIMA

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgamento

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de fundamentação concreta e idônea
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

Mantém-se a prisão preventiva de GABRIEL DA SILVA por existir materialidade e indícios de autoria, além de gravidade concreta do delito e periculosidade do agente evidenciada pelo modus operandi, circunstâncias que tornaram inadequadas as medidas cautelares alternativas do art. 319 do CPP, não havendo acréscimo de fundamentação pelo Tribunal de origem que torne a custódia inválida.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Manutenção da prisão preventiva de GABRIEL DA SILVA.