HC 1088978 - DECISAO

HC 1088978 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias apresentaram fundamentos concretos e contemporâneos (descrição de violência extrema, possível premeditação, confissão a familiares, antecedentes por tráfico e status de foragido) que demonstram periculosidade e risco à ordem pública e à instrução criminal, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas e justificando a manutenção da prisão preventiva.

Parties
Paciente/impetrante: WILLAMIS JUAN NEGRI; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (reconsideração)
Outcome
Ordem denegada; torno sem efeito decisão que indeferiu liminarmente.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Contemporaneidade, Periculosidade, Antecedentes, Fuga
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Contemporaneidade Periculosidade Antecedentes +1 more

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Parties

WILLAMIS JUAN NEGRI

Paciente/impetrante

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (reconsideração)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva decretada no recebimento da denúncia
  2. 2 suficiência e contemporaneidade dos fundamentos para a custódia cautelar
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas (art. 319 CPP)

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias apresentaram fundamentos concretos e contemporâneos (descrição de violência extrema, possível premeditação, confissão a familiares, antecedentes por tráfico e status de foragido) que demonstram periculosidade e risco à ordem pública e à instrução criminal, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas e justificando a manutenção da prisão preventiva.

Court Disposition

Ordem denegada; torno sem efeito decisão que indeferiu liminarmente.

Orders

  • Torno sem efeito a decisão que indeferiu liminarmente este habeas corpus.
  • Denego a ordem, in limine.