HC 1092868 - DECISAO

HC 1092868 - DECISAO

Mantém-se a prisão preventiva porque a decisão impugnada apresentou fundamentação concreta baseada em elementos de prova extrajudicial (relatos policiais, depoimentos, imagens de monitoramento), na dinâmica delitiva (uso de veículo para atropelar a vítima e evasão sem prestar socorro) e na gravidade concreta do delito, que justificam a necessidade da medida para garantia da ordem pública e a inadequação, no momento, de medidas cautelares alternativas.

Parties
Paciente: MATHEUS DIAS BARROS; Órgão Jurisdicional Recorrido Que Denegou a Ordem: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
Indefiro liminarmente o habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Homicídio Tentado Qualificado, Fundamentação Da Decisão Cautelar, Garantia Da Ordem Pública, Proporcionalidade Da Medida Cautelar
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Homicídio Tentado Qualificado Fundamentação Da Decisão Cautelar Garantia Da Ordem Pública Proporcionalidade Da Medida Cautelar

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Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MATHEUS DIAS BARROS

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Jurisdicional Recorrido Que Denegou a Ordem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 ilegalidade da prisão preventiva por suposta falta de fundamentação
  2. 2 adequação das medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP
  3. 3 periculosidade e risco de reiteração criminal

Ratio Decidendi

Mantém-se a prisão preventiva porque a decisão impugnada apresentou fundamentação concreta baseada em elementos de prova extrajudicial (relatos policiais, depoimentos, imagens de monitoramento), na dinâmica delitiva (uso de veículo para atropelar a vítima e evasão sem prestar socorro) e na gravidade concreta do delito, que justificam a necessidade da medida para garantia da ordem pública e a inadequação, no momento, de medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

Indefiro liminarmente o habeas corpus.

Orders

  • Indefiro liminarmente o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.