HC 1093095 - DECISAO

HC 1093095 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi considerada legítima porque há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria, bem como gravidade em concreto do delito (homicídio triplamente qualificado com emprego de arma branca e modo de execução cruel), além de elementos que apontam risco à ordem pública e à instrução criminal e possível relação com tráfico de drogas, circunstâncias que tornam insuficientes as medidas cautelares alternativas e autorizam a medida extrema.

Parties
Paciente: JOÃO PEDRO DA SILVA AZEVEDO; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Corréu: JOSÉ ANTÔNIO ATTIS; Vítima: JOSÉ WILSON DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
Indefiro liminarmente o habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Habeas Corpus, Legítima Defesa, Autoria E Materialidade
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Habeas Corpus Legítima Defesa Autoria E Materialidade

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Parties

JOÃO PEDRO DA SILVA AZEVEDO

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador

JOSÉ ANTÔNIO ATTIS

Corréu

JOSÉ WILSON DOS SANTOS

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 CPP)
  3. 3 análise de autoria e materialidade em habeas corpus

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada legítima porque há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria, bem como gravidade em concreto do delito (homicídio triplamente qualificado com emprego de arma branca e modo de execução cruel), além de elementos que apontam risco à ordem pública e à instrução criminal e possível relação com tráfico de drogas, circunstâncias que tornam insuficientes as medidas cautelares alternativas e autorizam a medida extrema.

Court Disposition

Indefiro liminarmente o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.