HC 1074813 - DECISAO

HC 1074813 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente foi devidamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — especialmente a gravidade concreta do homicídio qualificado pelo motivo fútil, o modus operandi descrito e o risco concreto de evasão diante da não localização do acusado e de sua mudança de endereço — elementos estes aptos a justificar a manutenção da custódia provisória, afastando a aplicação de medidas cautelares diversas e a alegação de ausência de contemporaneidade.

Parties
Paciente: GABRIEL NASCIMENTO FERRACINI; Órgão Julgador De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Manifestante/parecerista: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Denego a ordem.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Contemporaneidade, Garantia Da Ordem Pública, Fundamentação Da Prisão Preventiva, Periculosidade, Fuga/risco De Evasão
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Parties

GABRIEL NASCIMENTO FERRACINI

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Julgador De Origem

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante/parecerista

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas
  3. 3 ausência de contemporaneidade entre fatos e segregação cautelar

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente foi devidamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — especialmente a gravidade concreta do homicídio qualificado pelo motivo fútil, o modus operandi descrito e o risco concreto de evasão diante da não localização do acusado e de sua mudança de endereço — elementos estes aptos a justificar a manutenção da custódia provisória, afastando a aplicação de medidas cautelares diversas e a alegação de ausência de contemporaneidade.

Court Disposition

Denego a ordem.

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.