HC 1091435 - DECISAO

HC 1091435 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus porque a impetração representa mera reiteração de matéria já examinada no HC 1038111/SP, não estando demonstrada flagrante ilegalidade que justificasse concessão de ofício; além disso, várias questões alegadas demandam reexame fático-probatório ou não foram prévia e expressamente enfrentadas pelas instâncias ordinárias, o que impede o conhecimento para evitar supressão de instância.

Parties
Paciente: ADALTO OLIVEIRA MOURA ROCHA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Fundamentação Per Relationem, Contemporaneidade Da Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Alternativas, Presunção De Inocência, Reiteração De Impetração, Supressão De Instância, Reexame Fático Probatório
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Fundamentação Per Relationem Contemporaneidade Da Prisão Preventiva Medidas Cautelares Alternativas Presunção De Inocência +3 more

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Parties

ADALTO OLIVEIRA MOURA ROCHA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 cabimento do habeas corpus em face de reiteração
  2. 2 validação da técnica de fundamentação per relationem
  3. 3 adequação da prisão preventiva e necessidade de fundamentação concreta (art. 312 CPP)

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus porque a impetração representa mera reiteração de matéria já examinada no HC 1038111/SP, não estando demonstrada flagrante ilegalidade que justificasse concessão de ofício; além disso, várias questões alegadas demandam reexame fático-probatório ou não foram prévia e expressamente enfrentadas pelas instâncias ordinárias, o que impede o conhecimento para evitar supressão de instância.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do habeas corpus.
  • Publique-se.