HC 1064937 - DECISAO

HC 1064937 - DECISAO

O habeas corpus não é conhecido por estar prejudicado em razão de sentença condenatória superveniente, proferida em 29/01/2026, que condenou o paciente e agregou novos fundamentos ao decreto prisional original, nos termos do entendimento consolidado desta Corte.

Parties
Paciente: JOHNATHAN CUSTODIO NUNES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS; Interveniente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento (prejudicado Por Sentença Condenatória Superveniente)
Outcome
não conheço do habeas corpus (prejudicado)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Tráfico De Drogas, Sentença Condenatória Superveniente
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Tráfico De Drogas Sentença Condenatória Superveniente

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Parties

JOHNATHAN CUSTODIO NUNES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoridade Coatora

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Interveniente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento (prejudicado Por Sentença Condenatória Superveniente)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da manutenção da prisão preventiva após audiência de instrução
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus diante de sentença condenatória superveniente com novos fundamentos
  3. 3 reavaliação contemporânea da necessidade da prisão preventiva (arts. 315 e 316 do CPP)

Ratio Decidendi

O habeas corpus não é conhecido por estar prejudicado em razão de sentença condenatória superveniente, proferida em 29/01/2026, que condenou o paciente e agregou novos fundamentos ao decreto prisional original, nos termos do entendimento consolidado desta Corte.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus (prejudicado)

Orders

  • Não conheço do habeas corpus.
  • Publique-se.