RHC 237607 - DECISAO

RHC 237607 - DECISAO

Conheceu-se parcialmente do recurso e negou-se provimento porque a decisão de manutenção da prisão preventiva encontrou suporte na materialidade e indícios de autoria, na gravidade concreta do crime envolvendo três vítimas e na evasão do paciente por quase dois anos, circunstâncias que justificam a custódia preventiva e explicam o alargamento do prazo processual, afastando o alegado excesso de prazo e a adequação de medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: JOSÉ JOEL DA SILVA; Órgão Recorrido: Tribunal de Justiça de Pernambuco
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Julgamento No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Ordem denegada; conhecido parcialmente e negado provimento ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Gravidade Concreta, Medidas Cautelares Diversas, Evasão Do Distrito Da Culpa, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Gravidade Concreta Medidas Cautelares Diversas Evasão Do Distrito Da Culpa Habeas Corpus

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Parties

JOSÉ JOEL DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça de Pernambuco

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Julgamento No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade da manutenção da prisão preventiva
  2. 2 excesso de prazo na instrução
  3. 3 fundamentação da prisão preventiva (gravidade concreta vs. abstrata)

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do recurso e negou-se provimento porque a decisão de manutenção da prisão preventiva encontrou suporte na materialidade e indícios de autoria, na gravidade concreta do crime envolvendo três vítimas e na evasão do paciente por quase dois anos, circunstâncias que justificam a custódia preventiva e explicam o alargamento do prazo processual, afastando o alegado excesso de prazo e a adequação de medidas cautelares diversas.

Court Disposition

Ordem denegada; conhecido parcialmente e negado provimento ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Conheço parcialmente do recurso em habeas corpus e, nessa extensão, nego-lhe provimento.
  • Publique-se.