RHC 237502 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva está justificada pela gravidade concreta do delito, pelo modus operandi violento (disparos, lesão grave, perseguição na presença de filhos), pela fuga com auxílio de terceiro e pela existência de antecedentes por violência doméstica e acervo bélico vinculado ao acusado, evidenciando risco concreto de reiteração e abalo à ordem pública; ademais a contemporaneidade exige a persistência dos motivos que fundamentam a custódia, razão pela qual se nega provimento ao habeas corpus.

Parties
Paciente: BRUNO PIANESSO SILVA DE OLIVEIRA; Órgão Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (nego Provimento Ao Recurso Em Habeas Corpus)
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Ordem Pública, Medidas Cautelares Diversas, Contemporaneidade Da Prisão Preventiva, Periculosidade E Reiteração Delitiva, Violência Doméstica E Familiar
Direito Penal Direito Processual Penal Direito Da Mulher / Lei Maria Da Penha Prisão Preventiva Ordem Pública Medidas Cautelares Diversas Contemporaneidade Da Prisão Preventiva Periculosidade E Reiteração Delitiva +1 more

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Parties

BRUNO PIANESSO SILVA DE OLIVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (nego Provimento Ao Recurso Em Habeas Corpus)

Legal Issues

  1. 1 Se a prisão preventiva do paciente encontra fundamentação idônea baseada na gravidade concreta do delito e risco à ordem pública
  2. 2 Se há contemporaneidade dos motivos que justificam a prisão preventiva
  3. 3 Se a prisão preventiva poderia ser substituída por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva está justificada pela gravidade concreta do delito, pelo modus operandi violento (disparos, lesão grave, perseguição na presença de filhos), pela fuga com auxílio de terceiro e pela existência de antecedentes por violência doméstica e acervo bélico vinculado ao acusado, evidenciando risco concreto de reiteração e abalo à ordem pública; ademais a contemporaneidade exige a persistência dos motivos que fundamentam a custódia, razão pela qual se nega provimento ao habeas corpus.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.