HC 1038268 - ACORDAO

HC 1038268 - ACORDAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada porque as decisões de primeiro grau e do tribunal de origem demonstraram, por dados concretos, a gravidade dos fatos, o modus operandi e a periculosidade do acusado (liderança em facção, mandante de homicídio), bem como a persistência de risco à ordem pública no momento da decretação; a negativa de autoria exige dilação probatória e não cabe à via estreita do habeas corpus; e as medidas cautelares alternativas foram consideradas insuficientes para resguardar a ordem pública.

Parties
Agravante/paciente: BRUNO TEIXEIRA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 May 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado
Outcome
Agravo regimental improvido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Medidas Cautelares Alternativas, Negativa De Autoria, Organização Criminosa, Homicídio, Revolvimento Fático Probatório, Individualização Da Autoria
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Medidas Cautelares Alternativas Negativa De Autoria Organização Criminosa Homicídio +2 more

Case Brief

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Parties

BRUNO TEIXEIRA DA SILVA

Agravante/paciente

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado

Legal Issues

  1. 1 Se a prisão preventiva está devidamente fundamentada
  2. 2 Se há ausência de contemporaneidade que justifique a revogação da prisão preventiva
  3. 3 Se a negativa de autoria pode ser apreciada na via estreita do habeas corpus

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada porque as decisões de primeiro grau e do tribunal de origem demonstraram, por dados concretos, a gravidade dos fatos, o modus operandi e a periculosidade do acusado (liderança em facção, mandante de homicídio), bem como a persistência de risco à ordem pública no momento da decretação; a negativa de autoria exige dilação probatória e não cabe à via estreita do habeas corpus; e as medidas cautelares alternativas foram consideradas insuficientes para resguardar a ordem pública.

Court Disposition

Agravo regimental improvido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva do agravante