HC 1072410 - DECISAO

HC 1072410 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, por elementos concretos, a materialidade e indícios de autoria do roubo circunstanciado (imagens de monitoramento, registros de ERBs, declarações, bens apreendidos vinculados ao crime), além de gravidade concreta, premeditação e planejamento, justificando a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública, conveniência da instrução e aplicação da lei penal, sendo insuficientes as medidas cautelares alternativas no caso concreto.

Parties
Impetrante/paciente: WASHINGTON MUNIZ ALVES DA SILVA; Órgão Coator: Tribunal de Justiça de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Requisitos Da Custódia Cautelar, Medidas Cautelares Alternativas, Roubo Circunstanciado
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Gravidade Concreta Requisitos Da Custódia Cautelar Medidas Cautelares Alternativas Roubo Circunstanciado

Case Brief

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Parties

WASHINGTON MUNIZ ALVES DA SILVA

Impetrante/paciente

Tribunal de Justiça de São Paulo

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 gravidade concreta como fundamento da custódia
  3. 3 prova da materialidade e indícios de autoria

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, por elementos concretos, a materialidade e indícios de autoria do roubo circunstanciado (imagens de monitoramento, registros de ERBs, declarações, bens apreendidos vinculados ao crime), além de gravidade concreta, premeditação e planejamento, justificando a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública, conveniência da instrução e aplicação da lei penal, sendo insuficientes as medidas cautelares alternativas no caso concreto.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se.