HC 1034211 - ACORDAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por fundamentos concretos constantes dos autos — gravidade concreta do delito, modus operandi premeditado em concurso de pessoas, vínculo com organização criminosa e fuga do distrito da culpa — e não se verificou excesso de prazo ou desídia das instâncias ordinárias capazes de ensejar a ilegalidade da segregação.

Parties: Agravante/paciente: FRANCISCO ALEJANDRO GOMES DIAS; Corréu: Gisgleydson Henrique Nunes de Melo; Interveniente/parecerista: Ministério Público Federal
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 12 May 2026
Procedural Posture: Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sessão Virtual De 30/04/2026 a 06/05/2026)
Outcome: agravo regimental não provido
Legal Topics: Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Habeas Corpus, Tribunal Do Júri, Modus Operandi, Fuga Do Distrito Da Culpa

Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Habeas Corpus Tribunal Do Júri Modus Operandi Fuga Do Distrito Da Culpa

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Parties

FRANCISCO ALEJANDRO GOMES DIAS

Agravante/paciente

Gisgleydson Henrique Nunes de Melo

Corréu

Ministério Público Federal

Interveniente/parecerista

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sessão Virtual De 30/04/2026 a 06/05/2026)

Legal Issues

1 fundamentação idônea da prisão preventiva
2 verificação dos requisitos do art. 312 do CPP
3 alegação de excesso de prazo da segregação cautelar

Ratio Decidendi

Court Disposition

agravo regimental não provido

Orders

Negou provimento ao agravo regimental, mantendo-se a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado.