HC 1074942 - ACORDAO

HC 1074942 - ACORDAO

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva da agravante está fundamentada em elementos concretos (ataque com faca ao pescoço da vítima, reiteradas ameaças, modus operandi violento e indícios de premeditação, além de informação de rondas a locais frequentados pelos filhos da vítima) que demonstram periculosidade e risco à ordem pública, tornando insuficientes medidas cautelares alternativas; não ficou comprovada a extrema debilidade ou a impossibilidade de tratamento no cárcere para justificar prisão domiciliar; a contemporaneidade dos fundamentos da custódia foi demonstrada pela persistência das circunstâncias que autorizam a prisão.

Parties
Agravante/paciente: ERICA MARTINS DA SILVA; Ofendida: Pâmela; Testemunha/companheiro: Felipe
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 May 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Sexta Turma (sessão Virtual)
Outcome
Agravo regimental improvido; negado provimento ao recurso
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tentativa De Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares, Prisão Domiciliar, Contemporaneidade, Modus Operandi
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Tentativa De Homicídio Qualificado Medidas Cautelares Prisão Domiciliar Contemporaneidade Modus Operandi

Case Brief

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Parties

ERICA MARTINS DA SILVA

Agravante/paciente

Pâmela

Ofendida

Felipe

Testemunha/companheiro

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Sexta Turma (sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 contemporaneidade dos fundamentos da prisão preventiva
  3. 3 suficiência de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva da agravante está fundamentada em elementos concretos (ataque com faca ao pescoço da vítima, reiteradas ameaças, modus operandi violento e indícios de premeditação, além de informação de rondas a locais frequentados pelos filhos da vítima) que demonstram periculosidade e risco à ordem pública, tornando insuficientes medidas cautelares alternativas; não ficou comprovada a extrema debilidade ou a impossibilidade de tratamento no cárcere para justificar prisão domiciliar; a contemporaneidade dos fundamentos da custódia foi demonstrada pela persistência das circunstâncias que autorizam a prisão.

Court Disposition

Agravo regimental improvido; negado provimento ao recurso

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva da agravante nos termos do decreto prisional