HC 1094867 - DECISAO

HC 1094867 - DECISAO

Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, e demonstrada a gravidade concreta da conduta pela apreensão de 1 kg de maconha e outros elementos (risco à ordem pública e indicativo de reiteração delitiva), as medidas cautelares diversas mostram-se insuficientes para resguardar a ordem pública e a instrução criminal, justificando a manutenção da prisão preventiva; assim, a ordem de habeas corpus é denegada.

Parties
Paciente: ARTHUR ISAAC BORBA PIRES; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem conhecida e denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Habeas Corpus

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Parties

ARTHUR ISAAC BORBA PIRES

Paciente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 suficiência de medidas cautelares diversas
  3. 3 gravidade concreta em função da quantidade de droga apreendida

Ratio Decidendi

Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, e demonstrada a gravidade concreta da conduta pela apreensão de 1 kg de maconha e outros elementos (risco à ordem pública e indicativo de reiteração delitiva), as medidas cautelares diversas mostram-se insuficientes para resguardar a ordem pública e a instrução criminal, justificando a manutenção da prisão preventiva; assim, a ordem de habeas corpus é denegada.

Court Disposition

Ordem conhecida e denegada

Orders

  • Ordem denegada
  • Publique-se e intimem-se