HC 1077367 - DECISAO

HC 1077367 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de gravidade concreta da conduta (posse de arma de fogo, envolvimento de menor, antecedentes e atos infracionais), que demonstra risco de reiteração delitiva e acentuada reprovabilidade, tornando inadequadas medidas cautelares diversas; assim, o habeas corpus foi denegado.

Parties
Paciente: FRANCISCO IRON DE SOUSA ARAÚJO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
habeas corpus denegado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Diversas, Prisão Em Flagrante
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Diversas Prisão Em Flagrante

Case Brief

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Parties

FRANCISCO IRON DE SOUSA ARAÚJO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 ilegalidade da prisão preventiva por falta de fundamentação concreta
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 valoração da quantidade de droga e demais circunstâncias para aferir a gravidade concreta

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de gravidade concreta da conduta (posse de arma de fogo, envolvimento de menor, antecedentes e atos infracionais), que demonstra risco de reiteração delitiva e acentuada reprovabilidade, tornando inadequadas medidas cautelares diversas; assim, o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

habeas corpus denegado

Orders

  • Denego o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.