HC 1049695 - DECISAO

HC 1049695 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, ocorrida com a prolação de sentença condenatória que reconheceu ao paciente o direito de recorrer em liberdade em 12/02/2026.

Parties
Paciente: WALTER RONNY DA SILVA; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto (sentença Condenatória Com Reconhecimento Do Direito De Recorrer Em Liberdade)
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Reconhecimento Pessoal, Medidas Cautelares (art. 319 Do Cpp), Perda Superveniente Do Objeto, Sentença Condenatória, Direito De Recorrer Em Liberdade
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Reconhecimento Pessoal Medidas Cautelares (art. 319 Do Cpp) Perda Superveniente Do Objeto Sentença Condenatória +1 more

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Parties

WALTER RONNY DA SILVA

Paciente

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto (sentença Condenatória Com Reconhecimento Do Direito De Recorrer Em Liberdade)

Legal Issues

  1. 1 negativa de autoria
  2. 2 vícios no reconhecimento pessoal
  3. 3 ausência de elementos concretos para afirmar autoria

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, ocorrida com a prolação de sentença condenatória que reconheceu ao paciente o direito de recorrer em liberdade em 12/02/2026.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus
  • Publique-se