HC 1066535 - DECISAO
O Tribunal considerou que, tendo o Tribunal de origem proferido acórdão em 5/2/2026 concedendo a ordem para revogar a prisão preventiva, houve perda de objeto do agravo regimental, pelo que o recurso foi julgado prejudicado.
- Parties
- Agravante: RICHARD CLEYTON DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 15 May 2026
- Procedural Posture
- Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Agravo regimental julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Perda De Objeto, Prejudicialidade
Case Brief
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Parties
RICHARD CLEYTON DA SILVA
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 perda de objeto do agravo regimental em razão da revogação da prisão preventiva
Ratio Decidendi
O Tribunal considerou que, tendo o Tribunal de origem proferido acórdão em 5/2/2026 concedendo a ordem para revogar a prisão preventiva, houve perda de objeto do agravo regimental, pelo que o recurso foi julgado prejudicado.
Court Disposition
Agravo regimental julgado prejudicado.
Orders
- Julgo prejudicado o agravo regimental.
- Publique-se.
Full Case Text
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