HC 1092527 - DECISAO

HC 1092527 - DECISAO

O pedido ficou prejudicado porque o juízo a quo concedeu liberdade provisória ao paciente, tornando sem objeto a impetração; por isso não se conhece do habeas corpus.

Parties
Paciente: JOAO GABRIEL GERVASIO DOS SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Por Perda De Objeto
Outcome
Pedido prejudicado; não conheço do habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares, Tráfico De Drogas, Perda De Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Medidas Cautelares Tráfico De Drogas Perda De Objeto

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Parties

JOAO GABRIEL GERVASIO DOS SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  2. 2 concessão de liberdade provisória
  3. 3 perda de objeto do writ

Ratio Decidendi

O pedido ficou prejudicado porque o juízo a quo concedeu liberdade provisória ao paciente, tornando sem objeto a impetração; por isso não se conhece do habeas corpus.

Court Disposition

Pedido prejudicado; não conheço do habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.