RHC 236652 - DECISAO

O recurso ordinário em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda do objeto, uma vez que o juízo de primeiro grau, em 4/5/2026, proferiu sentença permitindo ao réu recorrer em liberdade e foi expedido e cumprido alvará de soltura em 5/5/2026, tornando inócua a pretensão de obtenção de liberdade provisória no presente recurso.

Parties: Recorrente / Paciente: JOSÉ FRANCISCO FÉLIX; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 May 2026
Procedural Posture: Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão No STJ Recurso Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome: recurso prejudicado
Legal Topics: Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto, Homicídio Qualificado, Alvará De Soltura

Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto Homicídio Qualificado Alvará De Soltura

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Parties

JOSÉ FRANCISCO FÉLIX

Recorrente / Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão No STJ Recurso Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

1 manutenção da prisão preventiva
2 ausência/inexistência de prova de periculosidade
3 perda superveniente do objeto por concessão de liberdade posterior

Ratio Decidendi

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
Publique-se.