RHC 231514 - ACORDAO

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Negou‑se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva foi validamente fundamentada pela gravidade concreta da conduta (socos na região do olho esquerdo, área de alta vulnerabilidade), pela periculosidade do agente, pelo registro criminal anterior e pelo risco real de reiteração delitiva, sendo as medidas cautelares diversas insuficientes diante dessas circunstâncias contemporâneas.

Parties
Agravante: HERINALDO SILVA MACIEL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 May 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (decisão)
Outcome
agravo regimental não provido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Violência Doméstica, Lesão Corporal, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Violência Doméstica Lesão Corporal Medidas Cautelares

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Parties

HERINALDO SILVA MACIEL

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (decisão)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade dos fundamentos da prisão cautelar
  3. 3 periculosidade e risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

Negou‑se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva foi validamente fundamentada pela gravidade concreta da conduta (socos na região do olho esquerdo, área de alta vulnerabilidade), pela periculosidade do agente, pelo registro criminal anterior e pelo risco real de reiteração delitiva, sendo as medidas cautelares diversas insuficientes diante dessas circunstâncias contemporâneas.

Court Disposition

agravo regimental não provido

Orders

  • Negado provimento ao agravo regimental