HC 1096289 - DECISAO

HC 1096289 - DECISAO

A decisão concluiu que a prisão preventiva foi devidamente fundamentada com base em fatos concretos extraídos dos autos — materialidade e indícios de autoria, extrema violência do modo operandi contra vítima idosa, motivação fútil e fuga do paciente — circunstâncias que evidenciam periculosidade e risco real à ordem pública e à aplicação da lei penal, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas; não se constatou flagrante ilegalidade, razão pela qual a ordem foi denegada.

Parties
Paciente: WILSON TRINDADE DA COSTA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Ordem Conhecida E Denegada
Outcome
Ordem de Habeas Corpus conhecida e denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação, Medidas Cautelares, Fuga E Periculum Libertatis
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Fundamentação Medidas Cautelares Fuga E Periculum Libertatis

Case Brief

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Parties

WILSON TRINDADE DA COSTA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Ordem Conhecida E Denegada

Legal Issues

  1. 1 Se a decisão que manteve a prisão preventiva está devidamente fundamentada
  2. 2 Se existem elementos concretos que autorizem a segregação cautelar e afastem a aplicação de medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A decisão concluiu que a prisão preventiva foi devidamente fundamentada com base em fatos concretos extraídos dos autos — materialidade e indícios de autoria, extrema violência do modo operandi contra vítima idosa, motivação fútil e fuga do paciente — circunstâncias que evidenciam periculosidade e risco real à ordem pública e à aplicação da lei penal, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas; não se constatou flagrante ilegalidade, razão pela qual a ordem foi denegada.

Court Disposition

Ordem de Habeas Corpus conhecida e denegada

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se