RHC 229531 - ACORDAO

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A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela instância de origem e confirmada pelo Tribunal, haja vista a gravidade concreta da conduta (uso de arma e violência), o modus operandi planejado (veículo supostamente roubado e monitoramento da residência), a ligação com organização criminosa e a prolação de sentença condenatória, circunstâncias que configuram risco concreto de reiteração criminosa e autorizam a custódia cautelar nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP e da jurisprudência.

Parties
Agravante/paciente: WESLEY GONCALVES FERREIRA DA SILVA JUNIOR; Autuado: ERICK HENRIQUE DE CASTRO; Autuado: JHONATAN ANTÔNIO RAMOS DA CRUZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 May 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada Da Sexta Turma Agravo Regimental Negado Provimento
Outcome
Agravo regimental não provido; mantida a prisão preventiva.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Roubo Majorado, Fundamentação Concreta (art. 312 Cpp), Reiteração Criminosa, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
Direito Penal Direito Processual Penal Medidas Cautelares Organizações Criminosas Prisão Preventiva Roubo Majorado Fundamentação Concreta (art. 312 Cpp) Reiteração Criminosa +1 more

Case Brief

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Parties

WESLEY GONCALVES FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Agravante/paciente

ERICK HENRIQUE DE CASTRO

Autuado

JHONATAN ANTÔNIO RAMOS DA CRUZ

Autuado

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada Da Sexta Turma Agravo Regimental Negado Provimento

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 gravidade concreta da conduta (uso de arma e violência)
  3. 3 risco concreto de reiteração criminosa

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela instância de origem e confirmada pelo Tribunal, haja vista a gravidade concreta da conduta (uso de arma e violência), o modus operandi planejado (veículo supostamente roubado e monitoramento da residência), a ligação com organização criminosa e a prolação de sentença condenatória, circunstâncias que configuram risco concreto de reiteração criminosa e autorizam a custódia cautelar nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP e da jurisprudência.

Court Disposition

Agravo regimental não provido; mantida a prisão preventiva.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manutenção da prisão preventiva do paciente