HC 1097486 - DECISAO

HC 1097486 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada nos autos por demonstrar gravidade concreta e periculosidade (confronto armado contra policiais, apreensão de entorpecentes, balanças e dinheiro, e circunstâncias que indicam risco de reiteração), a demora na audiência de custódia foi...

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Parties
Paciente: THYERRI CAIO DA SILVA LEMES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Conheço parcialmente da impetração e denego a ordem de habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Audiência De Custódia, Tráfico De Drogas, Porte De Arma, Habeas Corpus
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Audiência De Custódia Tráfico De Drogas Porte De Arma Habeas Corpus

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Parties

THYERRI CAIO DA SILVA LEMES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 legitimidade da prisão preventiva com base nos arts. 312 e 313 do CPP
  2. 2 alegada demora na realização da audiência de custódia
  3. 3 insuficiência de provas de autoria e materialidade na via do habeas corpus

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada nos autos por demonstrar gravidade concreta e periculosidade (confronto armado contra policiais, apreensão de entorpecentes, balanças e dinheiro, e circunstâncias que indicam risco de reiteração), a demora na audiência de custódia foi justificada pela hospitalização do paciente e as medidas cautelares diversas foram reputadas insuficientes para resguardar a ordem pública; assim conheceu-se parcialmente da impetração e denegou-se a ordem.

Court Disposition

Conheço parcialmente da impetração e denego a ordem de habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.