HC 1089412 - ACORDAO

HC 1089412 - ACORDAO

Negou-se provimento ao agravo regimental porque, no estreito controle do habeas corpus, não se verificou ilegalidade flagrante: havia indícios mínimos de autoria (declarações de corréus e da vítima, apreensão de faca com sangue), demonstração da gravidade concreta do crime e do modus operandi (invasão de domicílio, atuação em grupo, golpes no tórax, motivação torpe, vítima em coma por 10 dias), risco à instrução criminal e insuficiência de medidas cautelares diversas, justificando a manutenção da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP.

Parties
Agravante: GUSTH AVO HENRIQUE PAES PEREIRA; Corréu: VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA; Corréu: MARIA EDUARDA SILVASANTOS; Corréu: GLÓRIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS; Corréu: MANASSÉS HENRIQUE DE SOUSA; Vítima: Cesar Augusto Lopes Faria
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2026
Procedural Posture
HABEAS CORPUS / AGRAVO REGIMENTAL JULGAMENTO PELA TURMA DO STJ
Outcome
AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Indícios De Autoria, Gravidade Concreta, Presunção De Inocência, Ordem Pública, Instrução Criminal
Processo Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Indícios De Autoria Gravidade Concreta Presunção De Inocência Ordem Pública Instrução Criminal

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 5 Authorities cited 17 Party arguments 2
Sign in to unlock

Parties

GUSTH AVO HENRIQUE PAES PEREIRA

Agravante

VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA

Corréu

MARIA EDUARDA SILVASANTOS

Corréu

GLÓRIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS

Corréu

MANASSÉS HENRIQUE DE SOUSA

Corréu

Cesar Augusto Lopes Faria

Vítima

Procedural Posture

HABEAS CORPUS / AGRAVO REGIMENTAL JULGAMENTO PELA TURMA DO STJ

Legal Issues

  1. 1 uso do habeas corpus como substituto de recurso próprio
  2. 2 suficiência de indícios de autoria para fins cautelais
  3. 3 fundamentação da prisão preventiva com base na gravidade concreta e modus operandi

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo regimental porque, no estreito controle do habeas corpus, não se verificou ilegalidade flagrante: havia indícios mínimos de autoria (declarações de corréus e da vítima, apreensão de faca com sangue), demonstração da gravidade concreta do crime e do modus operandi (invasão de domicílio, atuação em grupo, golpes no tórax, motivação torpe, vítima em coma por 10 dias), risco à instrução criminal e insuficiência de medidas cautelares diversas, justificando a manutenção da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP.

Court Disposition

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva do agravante e a denegação da ordem de habeas corpus