HC 1096076 - DECISAO

HC 1096076 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias fundamentaram de forma concreta a necessidade da prisão preventiva, com indicação de evidências de prática de violência e grave ameaça, condição de foragido do paciente, possível vínculo da arma apreendida com crime de homicídio e risco à ordem pública e à instrução criminal, além de conclusão sobre a insuficiência de medidas cautelares alternativas; a decisão está conforme jurisprudência dominante do STJ.

Parties
Paciente: ROMANCIO SOARES DE LIMA; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Denegação, in Limine
Outcome
denego a ordem, in limine
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Alternativas, Garantia Da Ordem Pública, Conveniência Da Instrução Criminal, Foragido, Prova
Penal Processo Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Alternativas Garantia Da Ordem Pública Conveniência Da Instrução Criminal Foragido Prova

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Parties

ROMANCIO SOARES DE LIMA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Denegação, in Limine

Legal Issues

  1. 1 presença dos requisitos para prisão preventiva (art. 312 do CPP)
  2. 2 insuficiência de indícios de autoria e materialidade (alegação da defesa)
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias fundamentaram de forma concreta a necessidade da prisão preventiva, com indicação de evidências de prática de violência e grave ameaça, condição de foragido do paciente, possível vínculo da arma apreendida com crime de homicídio e risco à ordem pública e à instrução criminal, além de conclusão sobre a insuficiência de medidas cautelares alternativas; a decisão está conforme jurisprudência dominante do STJ.

Court Disposition

denego a ordem, in limine

Orders

  • Publique-se e intimem-se.