HC 1098498 - DECISAO

HC 1098498 - DECISAO

A instância de origem fundamentou, com base no relatório de inquérito e demais elementos, a presença dos vetores do art. 312 do CPP (gravidade concreta de múltiplas tentativas de homicídio qualificado, ameaças à vítima e familiares, ocultação de arma e indícios de ocultação de provas, e o fato de o réu estar foragido), concluindo pela insuficiência e inadequação de medidas cautelares alternativas; tal fundamentação concreta encontra respaldo na jurisprudência do STJ, razão pela qual a ordem de habeas corpus foi denegada in limine.

Parties
Paciente: LUCAS HENRIQUE LOPES ROSA; Autor: Justiça Pública
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (in Limine)
Outcome
denego a ordem in limine
Legal Topics
Prisão Preventiva, Periculum Libertatis, Medidas Cautelares Alternativas, Presunção De Inocência, Garantia Da Ordem Pública, Fuga/foragido, Gravidade Concreta, Reiteração Delitiva, Ameaças
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Periculum Libertatis Medidas Cautelares Alternativas Presunção De Inocência Garantia Da Ordem Pública +4 more

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Parties

LUCAS HENRIQUE LOPES ROSA

Paciente

Justiça Pública

Autor

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (in Limine)

Legal Issues

  1. 1 constrangimento ilegal pela prisão preventiva
  2. 2 necessidade de fundamentação concreta do decreto de prisão (art. 312 CPP)
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

A instância de origem fundamentou, com base no relatório de inquérito e demais elementos, a presença dos vetores do art. 312 do CPP (gravidade concreta de múltiplas tentativas de homicídio qualificado, ameaças à vítima e familiares, ocultação de arma e indícios de ocultação de provas, e o fato de o réu estar foragido), concluindo pela insuficiência e inadequação de medidas cautelares alternativas; tal fundamentação concreta encontra respaldo na jurisprudência do STJ, razão pela qual a ordem de habeas corpus foi denegada in limine.

Court Disposition

denego a ordem in limine

Orders

  • Denego a ordem in limine.
  • Publique-se.