HC 1097574 - DECISAO

HC 1097574 - DECISAO

O habeas corpus não foi conhecido por configurar uso inadequado do writ como sucedâneo de recurso próprio; além disso, não se constatou ilegalidade flagrante no decreto prisional, cuja fundamentação é suficiente ao demonstrar materialidade e autoria, gravidade concreta do delito, modus operandi violento, periculosidade, risco de influência sobre testemunhas, dificuldade de localização e antecedentes, circunstâncias que justificam a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública e da instrução criminal.

Parties
Paciente: BRENO WESLEY RODRIGUES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Pelo STJ
Outcome
não conhecido do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Contemporaneidade, Periculosidade, Modus Operandi, Reiteracão Delitiva, Habeas Corpus Como Sucedâneo De Recurso
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Contemporaneidade Periculosidade Modus Operandi Reiteracão Delitiva +1 more

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Parties

BRENO WESLEY RODRIGUES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Pelo STJ

Legal Issues

  1. 1 Cabimento de habeas corpus perante sequência recursal
  2. 2 Fundamentação da prisão preventiva com base no modus operandi e gravidade concreta
  3. 3 Contemporaneidade dos motivos da prisão preventiva

Ratio Decidendi

O habeas corpus não foi conhecido por configurar uso inadequado do writ como sucedâneo de recurso próprio; além disso, não se constatou ilegalidade flagrante no decreto prisional, cuja fundamentação é suficiente ao demonstrar materialidade e autoria, gravidade concreta do delito, modus operandi violento, periculosidade, risco de influência sobre testemunhas, dificuldade de localização e antecedentes, circunstâncias que justificam a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública e da instrução criminal.

Court Disposition

não conhecido do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do habeas corpus, com fundamento no art. 210 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.