HC 1098018 - DECISAO

HC 1098018 - DECISAO

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou-se a ordem porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos, notadamente na gravidade concreta do delito e na periculosidade social do paciente (simulação de porte de arma, prática em conjunto com adolescente, vítima de 15 anos na presença de criança de 5 anos, motivação por rivalidade de torcidas), e porque o reexame de provas é vedado na via do habeas corpus; assim, medidas alternativas foram consideradas incapazes de resguardar a ordem pública.

Parties
Paciente: ROBSON FARIA DE ALMEIDA JUNIOR; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Conhecimento Parcial E Denegação Da Ordem
Outcome
Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Gravidade Concreta, Periculosidade Social, Vedação Ao Reexame De Fatos E Provas No Habeas Corpus
Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Gravidade Concreta Periculosidade Social Vedação Ao Reexame De Fatos E Provas No Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

ROBSON FARIA DE ALMEIDA JUNIOR

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Conhecimento Parcial E Denegação Da Ordem

Legal Issues

  1. 1 Possibilidade de manutenção da prisão preventiva diante da gravidade concreta do delito e do modus operandi
  2. 2 Vedação ao reexame de fatos e provas na via do habeas corpus
  3. 3 Suficiência ou insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou-se a ordem porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos, notadamente na gravidade concreta do delito e na periculosidade social do paciente (simulação de porte de arma, prática em conjunto com adolescente, vítima de 15 anos na presença de criança de 5 anos, motivação por rivalidade de torcidas), e porque o reexame de provas é vedado na via do habeas corpus; assim, medidas alternativas foram consideradas incapazes de resguardar a ordem pública.

Court Disposition

Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.

Orders

  • Ordem denegada.
  • Manutenção da prisão preventiva.