HC 1093102 - DECISAO

HC 1093102 - DECISAO

O HC foi denegado porque o Tribunal de origem apresentou fundamentação idônea para a manutenção da prisão preventiva: a necessidade da custódia foi reavaliada (art.316 CPP), subsistem a materialidade e os indícios de autoria e está demonstrado o periculum libertatis em razão da gravidade concreta do delito, do risco de reiteração e das diligências requeridas (pluralidade de réus, carta precatória, recambiamento, testemunhas), de modo que não se verifica excesso de prazo injustificado sob o prisma do princípio da razoabilidade.

Parties
Paciente: JOSE DERIC PEREIRA DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
habeas corpus denegado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa, Razoável Duração Do Processo, Reavaliação Da Prisão (art. 316 Cpp), Garantia Da Ordem Pública
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa Razoável Duração Do Processo Reavaliação Da Prisão (art. 316 Cpp) Garantia Da Ordem Pública

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Parties

JOSE DERIC PEREIRA DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na formação da culpa
  2. 2 manutenção da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP
  3. 3 aplicação do princípio da razoabilidade na instrução criminal

Ratio Decidendi

O HC foi denegado porque o Tribunal de origem apresentou fundamentação idônea para a manutenção da prisão preventiva: a necessidade da custódia foi reavaliada (art.316 CPP), subsistem a materialidade e os indícios de autoria e está demonstrado o periculum libertatis em razão da gravidade concreta do delito, do risco de reiteração e das diligências requeridas (pluralidade de réus, carta precatória, recambiamento, testemunhas), de modo que não se verifica excesso de prazo injustificado sob o prisma do princípio da razoabilidade.

Court Disposition

habeas corpus denegado

Orders

  • Denego o habeas corpus
  • Publique-se