HC 1097988 - DECISAO

HC 1097988 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi confirmada porque há nos autos elementos concretos que demonstram periculum libertatis — gravidade concreta da conduta, modus operandi violento, histórico de violência doméstica, ameaças reiteradas e risco atual à integridade da vítima e de sua filha — e porque medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes para resguardar a ordem pública e proteger as vítimas.

Parties
Paciente: ADIMILSON SOARES DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão No Superior Tribunal De Justiça: Conheço Parcialmente E Denego a Ordem
Outcome
ordem denegada (conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Contemporaneidade, Reexame Fático Probatório Em Habeas Corpus, Garantia Da Ordem Pública
Processual Penal Violência Doméstica Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Contemporaneidade Reexame Fático Probatório Em Habeas Corpus Garantia Da Ordem Pública

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Parties

ADIMILSON SOARES DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão No Superior Tribunal De Justiça: Conheço Parcialmente E Denego a Ordem

Legal Issues

  1. 1 existência de motivação idônea para a prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade do periculum libertatis
  3. 3 suficiência de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi confirmada porque há nos autos elementos concretos que demonstram periculum libertatis — gravidade concreta da conduta, modus operandi violento, histórico de violência doméstica, ameaças reiteradas e risco atual à integridade da vítima e de sua filha — e porque medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes para resguardar a ordem pública e proteger as vítimas.

Court Disposition

ordem denegada (conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem)

Orders

  • Indefiro o pedido de revogação e mantenho a custódia cautelar de Adimilson Soares da Silva
  • Publique-se. Intimem-se.