HC 1098989 - DECISAO

HC 1098989 - DECISAO

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou-se a ordem porque o Tribunal de origem apresentou fundamentação concreta e idônea para a prisão preventiva, com indícios robustos de associação criminosa, modus operandi reiterado, materialidade e indícios de autoria, risco de reiteração delitiva e condição de foragido, nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP, de modo que as medidas cautelares mais brandas se mostraram insuficientes na hipótese.

Parties
Paciente: LUCIANO GARGANTINI; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória
Outcome
Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Associação Criminosa, Furto/apropriação Indébita, Contemporaneidade Da Medida, Princípio Da Homogeneidade Processual, Medidas Cautelares, Modos Operandi Delitivos
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Associação Criminosa Furto/apropriação Indébita Contemporaneidade Da Medida Princípio Da Homogeneidade Processual +2 more

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Parties

LUCIANO GARGANTINI

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória

Legal Issues

  1. 1 existência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva (art. 312 do CPP)
  2. 2 fundamentação idônea do decreto prisional versus gravidade abstrata do delito
  3. 3 contemporaneidade da medida cautelar

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou-se a ordem porque o Tribunal de origem apresentou fundamentação concreta e idônea para a prisão preventiva, com indícios robustos de associação criminosa, modus operandi reiterado, materialidade e indícios de autoria, risco de reiteração delitiva e condição de foragido, nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP, de modo que as medidas cautelares mais brandas se mostraram insuficientes na hipótese.

Court Disposition

Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.

Orders

  • Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.
  • Publique-se.