HC 1089316 - DECISAO

HC 1089316 - DECISAO

Parties
Paciente: TIAGO FURTADO DA COSTA; Autoridade Coatora: 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; Ministério Público: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito (conhecimento Parcial E Denegação Da Ordem)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Feminicídio Tentado, Ameaça, Lesão Corporal, Violência Doméstica, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Princípio Da Homogeneidade, Evasão/foragido, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Feminicídio Tentado Ameaça Lesão Corporal Violência Doméstica Medidas Cautelares Diversas Da Prisão +3 more

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Parties

TIAGO FURTADO DA COSTA

Paciente

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Autoridade Coatora

Ministério Público Federal

Ministério Público

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito (conhecimento Parcial E Denegação Da Ordem)

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação contemporânea e concreta da prisão preventiva
  2. 2 adequação de medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 CPP)
  3. 3 relevância do modus operandi violento e risco de reiteração delitiva